SIMULADO DE QUESTÕES DE LICITAÇÃO DO ACHEI CONCURSOS
Questão de concurso 113
1 .
(CAPES, Cesgranrio - Analista de Sistemas - 2008) Nas licitações na modalidade pregão, o termo de referência é o documento que
A)
indica o procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente pelos atos de licitantes estrangeiros.
B)
contém referências de contratantes anteriores do licitante, com detalhes dos contratos firmados no passado e a avaliação do índice de satisfação na sua execução, que forneçam parâmetros à Administração quanto à idoneidade do proponente.
C)
deve conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.
D)
declara encerrada a etapa competitiva e ordena as propostas, motivadamente, de acordo com a aceitabilidade das propostas classificadas, quanto ao objeto e valor.
E)
pode ser substituído pela certidão de regularidade fiscal com validade até a data prevista para o encerramento do procedimento licitatório.
Questão de concurso 2146
2 .
(TCE-CE, FCC - Procurador - 2006) Na modalidade de licitação do pregão, será facultada a realização de lances sucessivos entre as propostas
A)
de valor mais baixo e as que não lhe superarem em 10% (dez por cento), ou, se não houver 3 (três) propostas nessas condições, entre as 3 (três) melhores.
B)
de valor mais baixo e as que não lhe superarem em 10% (dez por cento), desde que haja ao menos 3 (três) propostas nessas condições.
C)
de valor mais baixo e as que não lhe superarem em 10% (dez por cento), percentual esse que poderá ser ampliado para 20% (vinte por cento), a critério do pregoeiro.
D)
mais bem classificadas, em ordem crescente de valor e em número não superior a 3 (três), conforme negociação individual conduzida pelo pregoeiro.
E)
mais bem classificadas, em ordem crescente de valor e em número não superior a 3 (três), desde que não superiores a 10% (dez por cento) da proposta de valor mais baixo.
Questão de concurso 2163
3 .
(TCE-GO, ESAF - Procurador - 2007) A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é
A)
um tipo de licitação para contratações, até determinado valor, que varia de acordo com o objeto da contratação (se obras ou serviços de engenharia, ou compras e demais serviços).
B)
um levantamento prévio de preços, feito pela Administração, com o objetivo de constituir o Sistema de Registro de Preços.
C)
um tipo de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
D)
uma modalidade de licitação, da qual podem participar apenas interessados previamente cadastrados, ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas.
E)
uma modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, previamente cadastrados ou não.
Questão de concurso 2177
4 .
(TRF-2ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2007) Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, é INCORRETO afirmar:
A)
Se a oferta do licitante vencedor não for aceitável, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital.
B)
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, no prazo de três dias, interpor recurso, podendo apresentar os demais licitantes, contra-razões, em igual prazo, contado a partir da publicação da decisão que receber o recurso.
C)
Aberta a sessão, os licitantes apresentam declaração de que cumprem todos os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura.
D)
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
E)
Se, além da oferta de valor mais baixo, não houver pelo menos duas outras com preço superior, mas até o limite dos 10% da oferta com preço mais baixo, poderão os licitantes das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
Questão de concurso 2924
5 .
Exigência inscrita em edital no sentido de exigir decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País:
A)
é inconstitucional, pois ao Poder Público não é dado interferir na criação de empresas.
B)
destina-se a verificar a habilitação jurídica da entidade estrangeira.
C)
não pode ser admitida ante o fato de não haver previsão legal específica.
D)
é legítima, porém apenas poderá ser feita na concorrência.
E)
N.R.A.
Questão de concurso 2938
6 .
Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à
A)
habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.
B)
qualificação financeira, qualificação técnica, capacitação social e habilitação tributária.
C)
habilitação tributária, qualificação econômica, qualificação técnica e idoneidade administrativa.
D)
qualificação técnica, qualificação financeira, regularidade fiscal e capacitação administrativa.
E)
qualificação econômica, regularidade tributária, habilitação jurídica e habilitação administrativa.
Questão de concurso 2952
7 .
A modalidade de licitação apropriada para contratar serviços profissionais, cujo critério de julgamento consiste na avaliação do trabalho técnico ou artístico, de criação ou desenvolvimento intelectual, pago mediante prêmio, é o(a):
A)
convite.
B)
tornada de preço.
C)
concorrência.
D)
concurso.
E)
leilão.
Questão de concurso 2966
8 .
É dispensável a licitação:
A)
quando acudirem interessados á licitação anterior e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas.
B)
para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
C)
para compra ou locação de imóvel destinado ao serviço público, cujas necessidades de instalação ou localização condicionem a sua escolha.
D)
para contratação de profissionais de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
E)
para aquisição ou restauração de obras-de-arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que incompatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Questão de concurso 2980
9 .
Indique qual é a modalidade de licitação que propicia a mais ampla publicidade e a participação a quaisquer interessados, com fase preliminar de habilitação:
A)
convite.
B)
tornada de preços.
C)
concorrência.
D)
leilão.
E)
concurso.
Questão de concurso 3275
10 .
É inexigível a licitação:
A)
quando não acudirem interessados.
B)
para compra ou locação de imóvel destinado ao serviço público.
C)
em casos de guerra.
D)
para compras eventuais de gêneros alimentícios.
E)
para contratação de serviços técnicos de notória especialização.
Questão de concurso 116
1 .
(TJ-PE, FCC - Analista Judiciário - 2007) No que tange à licitação, observe as seguintes afirmações: I. Ao declarar a licitação dispensável, o órgão responsável deverá demonstrar a inviabilidade de competição ante a existência de um único objeto ou pessoa que atenda às necessidades da Administração. II. Verifica-se a licitação deserta quando não acudirem interessados na licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas. III. Dentre os tipos de licitação, o convite destina-se a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, mediante a instituição de um prêmio. IV. A concorrência é obrigatória, dentre outras hipóteses, para as concessões de direito real de uso. É correto o que se afirma APENAS em
A)
I e II.
B)
I e III.
C)
I, III e IV.
D)
II, III e IV.
E)
II e IV.
Questão de concurso 2154
2 .
(TRE-PE, FCC - Técnico Judiciário - 2004) A possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público, corresponde ao
A)
princípio da indisponibilidade.
B)
princípio da presunção de legitimidade.
C)
atributo denominado imperatividade.
D)
princípio da universalidade.
E)
atributo da impessoalidade.
Questão de concurso 2168
3 .
(CGU, ESAF - Analista de Finanças e Controle - 2006) A modalidade de licitação apropriada para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, é:
A)
a carta convite;
B)
a tomada de preços;
C)
a concorrência;
D)
o leilão;
E)
o pregão.
Questão de concurso 2171
4 .
(TJ-RR, ESAF - Juiz Substituto - 2008) É regra própria do regime jurídico do pregão, nos termos da legislação federal pertinente:
A)
o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será superior a oito dias úteis.
B)
no curso da sessão pública para recebimento das propostas, todos os interessados ou seus representantes presentes poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
C)
para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, ou técnica e preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
D)
encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
E)
declarado o vencedor, qualquer licitante poderá recorrer, no prazo de três dias, apresentando, independentemente de outra formalidade, as razões do recurso e cabendo aos demais licitantes apresentar contra-razões em igual número de dias.
Questão de concurso 2930
5 .
Entre os serviços técnicos especializados abaixo, assinale aquele que não é permitido para os fins de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, pelo Poder Público:
A)
auditoria tributária e financeira.
B)
patrocínio ou defesa de causas judiciais.
C)
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
D)
publicidade e divulgação.
E)
restauração de obras de arte.
Questão de concurso 2944
6 .
Para a aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, em razão da preferência de marca, é inexigível a licitação.
A)
Correta a assertiva.
B)
Incorreta a assertiva, porque esta seria a hipótese de dispensa.
C)
Incorreta, porque mesmo nesses casos é forçoso licitar.
D)
Incorreta, porque é vedada a preferência de marca.
E)
Incorreta, porque só no caso de aquisição direta no produtor se torna dispensável a licitação.
Questão de concurso 2958
7 .
Quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, a licitação será:
A)
dispensável.
B)
realizável sob a modalidade da concorrência.
C)
inexigível.
D)
realizável sob a modalidade de tomada de preços.
E)
realizável, com livre escolha, por parte do administrador, da modalidade a ser utilizada.
Questão de concurso 2972
8 .
O procedimento licitatório será iniciado com a abertura de processo administrativo, ao qual deverá ser juntado:
A)
comprovante da publicação do edital resumido.
B)
prova de quitação com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
C)
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Geral de Contribuintes.
D)
contrato social.
E)
N.R.A.
Questão de concurso 2975
9 .
A licitação:
A)
não pode ser dispensada, seja qual for a hipótese.
B)
pode ser dispensada nos casos de guerra, grave perturbação da ordem ou de calamidade pública.
C)
pode ser dispensada quando sua realização comprometer a segurança nacional.
D)
pode ser dispensada sempre que não acudirem interessados à licitação anterior.
E)
pode ser dispensada quando se referir à concessão de serviços públicos.
Questão de concurso 3270
10 .
Em face da legislação vigente, a modalidade de licitação, própria para a contratação de obras de grande vulto e de elevado custo, bem como para a compra de bens imóveis é a:
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