segunda-feira, 14 de abril de 2014

DO PERÍODO VARGAS AO GOVERNO ATUAL DE DILMA ROUSSEFF

REGIME CIVIL
REGIME MILITAR
GETÚLIO VARGAS
CASTELLO BRANCO
Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo. Em seu governo foi aprovado, em 1931, da Lei de Sindicalização, que estabeleceu a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria e por base territorial);
-  implantação, em 1932, da jornada de trabalho de 8 horas (concedida aos comerciários e aos industriários), das férias remuneradas (concedidas aos bancários e Industriários) e da carteira de trabalho, que deu acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários;
- criação, em 1933, dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, precursores do INSS;
- fundação, em 1939, da Justiça do Trabalho; e
- instituição, em 1940, do Salário Mínimo.
Organização do Estado com a criação do Ministério do Trabalho e da Educação, do IBGE e da Universidade do Brasil;
- Aprovação da Lei de Sindicalização;
- Implantação da jornada de trabalho de 8 horas;
- Criação das férias remuneradas;
- Implantação da carteira de trabalho;
- Construção dos Institutos de Aposentadoria e Pensões;
- Criação da Justiça do Trabalho
- Instituição do Salário Mínimo;
- Aprovação do Código Eleitoral, do voto feminino e do voto secreto;
- Criação da Justiça Eleitoral;
- Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional;
- Criação da Companhia Vale do Rio Doce;
- Concepção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); e
- Criação da Petrobrás em 1953.
Foi o primeiro presidente do regime militar. Durante seu mandato foram abolidos todos os partidos políticos da época e criados a Arena e o MDB, que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Castelo Branco e seus aliados tinham como plano colocar “ordem na casa” e, depois de pouco tempo, restabelecer a democracia. Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS –, que substituiu o modelo de estabilidade no emprego, vigente até então. Além de flexibilizar o mercado de trabalho, o FGTS acabou se tornando uma importante fonte de recursos para o financiamento Habitacional;
- unificação do sistema de Previdência, sob um regime geral, administrado pelo governo federal;
- criação do Imposto sobre Serviço – ISS – arrecadado pela esfera municipal, do Imposto sobre Circulação de Mercadoria – ICM – pela esfera estadual e do
Imposto sob Produtos Industrializados – IPI – pela esfera federal;
- permissão do pagamento dos tributos por meio da rede bancária, o que facilitou a operação para os contribuintes e ajudou bastante na fiscalização do pagamento e na ampliação da base tributária; e
- criação do Fundo de Participação de Estados e Municípios, para garantir a distribuição, aos estados e municípios, de parte dos tributos arrecadados pela União. Como frutos desta reforma tiveram:
- os bancos comerciais;
- os bancos de investimentos;
- o sistema financeiro da habitação;
- as sociedades de crédito, financiamento e investimento;
- as corretoras e distribuidoras de valores;
- o Conselho Monetário Nacional, órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional; e
- o Banco Central do Brasil, com a função de executar a política monetária e supervisionar o sistema financeiro nacional, substituindo a antiga Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC).
JUCELINO KUBITSCHEK (JK)
COSTA E SILVA
Venceu a eleição para presidente da República na coligação PSDPTB com o famoso slogan “Cinquenta anos em cinco”. Um de seus principais feitos foi a construção de Brasília e a instituição do Distrito Federal. Seu governo foi marcado por mudanças sociais e culturais. Industrialização via substituição de importações, com financiamento externo e forte presença do setor público. Plano de Metas, que consistia num conjunto de 30 objetivos, abrangendo os setores de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação. A construção de Brasília tornou-se um objetivo à parte, por decisão pessoal do presidente da República. A maior contribuição do Plano de Metas foi na área do planejamento. Com um cronograma rigoroso e acompanhamento sistemático, a maioria das ações propostas pelo Plano foi realizada com bastante sucesso.
Foi o segundo presidente do Regime
Militar. No seu governo teve início o período mais duro da Ditadura Militar, com a promulgação do Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional, cassou políticos e institucionalizou a repressão.
O período de grande crescimento da economia brasileira, também chamado de Milagre Econômico Brasileiro, começou no governo Arthur da Costa e Silva, que vai de 15 de março de 1967 a
31 de agosto de 1969.

JÂNIO QUADROS
GARRASTAZU MÉDICI
Conquistou grande popularidade ao usar uma vassoura como símbolo da limpeza que prometia fazer nos órgãos públicos. Tomou posse em janeiro de 1961, mas renunciou sete meses depois, alegando sofrer pressão de “forças terríveis”. Em 1964, teve seus direitos políticos cassados pelo Regime Militar. A instabilidade política, com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 e a posse de João Goulart, somada aos altos índices de inflação e estagnação do crescimento econômico, compuseram o caldo de cultura que alimentou o Golpe de Estado de 1964. Este golpe, já vinha sendo tentado desde o segundo governo de Getúlio Vargas. O suicídio de Vargas, o crescimento econômico no período Juscelino Kubitschek, a eleição de Jânio Quadros, com apoio da União Democrática Nacional (UDN) (partido de centro-direita), a opção parlamentarista no início do governo João Goulart e a ampla vitória do presidencialismo no plebiscito de 63, de certa forma, acabaram adiando o golpe militar.
Em 1969 foi presidente da República. No seu governo houve o conhecido “milagre brasileiro”. No final de seu governo já se fazia sentir a falência do “milagre econômico”, a partir de 1973, com a crise internacional do petróleo.
Durante estes sete anos, do início do governo Costa e Silva ao final do governo Médici, o PIB do país cresceu 96,37%, o que equivale a uma média anual de 10,12%. A inflação, medida pelo índice geral de preços – IGP –, foi de 257% ou média anual de 19,93%. Embora a inflação não possa ser considerada pequena, a maioria dos economistas a considerou satisfatória, diante do grande crescimento da economia. No mesmo período, o PIB mundial cresceu 37,35%, equivalente a 4,64% ao ano. O PIB do Brasil cresceu, portanto, à velocidade 2,18 maior do que o PIB mundial. Estes resultados justificam a alcunha de “milagre” dada pelos analistas econômicos.
JOÃO GULART
ERNESTO GEISEL
Participou do governo de JK como vice-presidente e ocupou a presidência do Senado. Tornou-se presidente após a renúncia de Jânio Quadros. Acusado de comunista foi deposto pelo golpe militar de 1964. Durante os dois primeiros anos do período Jânio/Jango, ainda sob os efeitos do Plano de Metas de JK, o crescimento do PIB foi bastante significativo: 8,6% em 1961 e 6,6% em 1962. No entanto, em 1963, a estagnação econômica aparece, com um crescimento do PIB de apenas 0,6%, algo inédito na história do país até então. Quanto à inflação, a situação foi ainda mais negativa. Em 1961 o índice geral de preços registrou aumento de 34,7%, em 1962 subiu para 50,1% e em 1963 chegou a 78,4%.
Em seu governo enfrentou o fim do chamado milagre econômico. Em 1977 decretou o Pacote de Abril, que aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos, além de manter eleições indiretas para governador. Termina seu mandato enviando ao Congresso a emenda constitucional que acaba com o Ato Institucional Nº 5.
Mesmo em meio a uma profunda crise econômica internacional, o novo governo não reduziu o volume de investimentos e gastos públicos. O processo, conhecido como “Crescimento Forçado”, trouxe grandes avanços para a economia brasileira, porém, com custos que levaram ao desequilíbrio das contas públicas e à disparada da dívida externa.
Como instrumento de planejamento, foi implantado o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que deu ênfase ao investimento em indústria de base e à busca de autonomia na produção de insumos industriais.
Já na área energética foram iniciados:
- a prospecção de petróleo em águas marítimas profundas;
- o Programa Nuclear;
- o Proálcool; e
- a construção de hidroelétricas, como Itaipu e Tucuruí.

JOÃO BATISTA FIGUEIREDO

Foi eleito presidente da República em 1978. Em seu governo, em 1982, realizaram-se as primeiras eleições diretas para governador de estado desde 1965. Foi sucedido na presidência por José Sarney, vice de Tancredo Neves. O governo Figueiredo foi marcado, por um lado, pela abertura política, e por outro, pela crise econômica. Em 28 de agosto de 1979, o Presidente da República assina a lei nº 6.683, que concede a anistia a todos que tiveram seus direitos políticos suspensos durante o regime militar. O baixo crescimento do PIB e os elevados índices de inflação aumentaram ainda mais o clima de insatisfação contra o regime militar. Desgastado e ressentido, o presidente Figueiredo se nega a passar a faixa presidencial a seu sucessor, o vice-presidente eleito José Sarney (que substituía o presidente eleito Tancredo Neves, que estava hospitalizado), alegando que o protocolo impedia que um presidente passasse a faixa a um vice-presidente em exercício. Independente da força da interpretação protocolar ficou na memória do povo a imagem de um presidente que deixou o palácio do governo “pela porta dos fundos”. Este gesto de Figueiredo simbolizou a agonia do regime militar, que perdurou por 21 anos no comando político do país.
RETORNO DO REGIME
CIVIL
TANCREDO NEVES
JOSÉ SARNEY
Com apoio de parte substancial do partido do governo e de toda a oposição, com exceção do PT, Tancredo é eleito presidente da República, de forma indireta, em 15 de janeiro de 1985, tendo como vice José Sarney, representante da Frente Liberal. No entanto, na véspera da posse como presidente, Tancredo adoeceu e foi levado às pressas para o Hospital de Base de Brasília, onde sofreu sua primeira cirurgia.
Diante deste cenário José Sarney assumiu a Presidência em 15 de março, aguardando o restabelecimento de Tancredo. Mas, devido às complicações cirúrgicas ocorridas, o estado de saúde de Tancredo se agravou, vindo a falecer em São Paulo no dia 21 de abril (na mesma data da morte de Tiradentes), aos 75 anos.
José Sarney enfrentou, desde o primeiro dia de governo, uma situação econômica crítica, com inflação galopante e dificuldade de negociação da dívida externa.
Foi criado o Plano Cruzado – um programa heterodoxo de congelamento de preços e salários e troca de moeda. No início o
Plano Cruzado foi um retumbante sucesso. O congelamento dos preços eliminou a corrosão do poder de compra da população, que respondeu com aumento do consumo, impulsionando a atividade econômica do país. Porém, devido a diversos fatores, como:
- a explosão da demanda, não acompanhada do aumento correspondente da oferta;
- a dificuldade de ampliar a produção, situação comum no curto prazo;
- a baixa disponibilidade de importação, consequência da política de substituição de importações, vigente durante muitos anos no país; e
- a resistência dos produtores ao congelamento de preços, o que desestabilizou o fornecimento de alimentos e bens de consumo básicos e levou à escassez de produtos e à cobrança de ágio no comércio. O Plano Cruzado acabou sendo minado, o que levou o governo à criação, em novembro de 1995, do Plano Cruzado II. No entanto, assim como o plano original, seu sucessor também fracassou em pouco tempo, levando consigo o apoio popular ao governo.
FERNANDO COLLOR
ITAMAR FRANCO
Em 1989 derrotou Luís Inácio Lula da Silva, tornando- se Presidente da República. Sua gestão foi marcada por escândalos e suspeitas de corrupção. Em 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República, em decorrência da abertura do processo de impeachment. Renunciou ao cargo em 1992 ficando em seu lugar o vice-presidente, Itamar Franco. Neste período tivemos o Plano Collor como sendo uma das medidas econômicas de combate à inflação que mudou a moeda do país, liberou o câmbio, congelou os preços e salários e reteve, por um prazo de 18 meses, todos os depósitos e aplicações financeiras, que ultrapassavam a Cr$ 50.000,00.
Outra medida foi à redução do número de ministérios de 23 para 12 e uma série de autarquias, fundações e empresas públicas foram extintas. Milhares de funcionários públicos foram colocados à disposição e diversos ativos da União foram colocados à venda. Tivemos ainda o bloqueio dos recursos, que criou uma crise de liquidez no país, reduziu bastante a inflação nos primeiros meses, mas causou uma enorme retração na atividade econômica, levando a um decréscimo do PIB de 4,3% em 1990. Como aconteceu nos anos anteriores, após um período de dormência, a inflação retornou com toda a força.     Os desgastes na sua relação com o Congresso, somados à forte recessão econômica, minaram o apoio político e a popularidade do governo; e com a aprovação pela Câmara Federal, em outubro de 1992, ocorreu o processo de impedimento, ao qual foi submetido. Diante deste cenário Collor deixa o governo nas mãos do vice-presidente, Itamar Franco.
Foi vice-presidente da República em 1989 no governo de Fernando Collor. Assumiu a presidência durante o processo de impeachment de Collor, tornando-se presidente após sua renúncia em 1992. Itamar, político experiente, ex-senador pelo principal partido de oposição ao regime militar, assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992. Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real – Plano de estabilização da inflação onde foi criado o Real, a nova moeda brasileira que vigora até os dias de hoje – que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária.  
Este novo plano recompõe toda a base de apoio ao governo no Congresso e monta um ministério que contempla grande parte do espectro político nacional. Em maio de 1993, Itamar convida o então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para assumir o cargo de ministro da Fazenda. Fernando Henrique, com a colaboração de renomados economistas, como Edmar Bacha, André Lara Resende e Pérsio Arida, elaborou um novo plano de combate à inflação. Nos primeiros seis meses de vigência do Real, ainda no governo Itamar, a inflação acumulada foi de 18,56% ou uma média mensal de 2,88%.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (FHC}
LUIZ INÁCIO DA SILVA
Em 1988 participou da fundação do PSDB. Foi membro da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. De 1992 a 1993 foi Ministro das Relações Exteriores e a partir de maio de 1993 assumiu o Ministério da Fazenda. Em 1994 foi eleito Presidente da República, lançou o Plano Real e foi reeleito em 1998, governando até 2002. Além da tarefa de dar continuidade ao Plano Real, o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) fez profundas reformas na área econômica e financeira e na administração pública do país. Na área econômica e financeira podemos destacar a reforma da Previdência Pública; a proibição da indexação nos contratos trabalhistas; o fim do monopólio estatal nas áreas de energia, siderurgia e telecomunicações; a execução da maior parte do Plano Nacional de Desestatização; e o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).Já na área administrativa tivemos a elaboração, sob o comando do Ministro da Administração, Bresser Pereira, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, que implantou o modelo de administração gerencial para as áreas-fim, mantinha o modelo burocrático weberiano para as carreiras típicas de Estado, além de criar a figura das organizações sociais.   


Para regular e fiscalizar as diversas empresas privatizadas, o governo criou as Agências Reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), e a Agência Nacional de Águas (ANA). Embora tenha conseguido manter a inflação sob controle e realizar importantes reformas estruturais no país, Fernando Henrique Cardoso, terminou seu primeiro mandato com o país em situação de apreensão. Para garantir o ajuste das contas públicas, em todos as esferas de governo, no primeiro semestre de 2000, foi aprovada no Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limites para gastos com pessoal e para o volume de endividamento e ainda cria mecanismos de responsabilização penal para os administradores públicos que infringirem a lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser considerada um marco na história da administração pública brasileira


A trajetória política de Luiz Inácio da Silva é bastante diversificada. Em 1980, Lula juntou-se a sindicalistas, intelectuais, católicos militantes da Teologia da Libertação e artistas para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo, tendo participado da elaboração da Constituição de 1988. Sofreu três derrotas na disputa para Presidente da República, em 1989, para Fernando Collor e em 1994 e 1998, para Fernando Henrique. Em 2002, foi eleito Presidente da República e reeleito em 2006. Logo de início, Lula deu plena liberdade à equipe econômica para aumentar as taxas de juros e elevar a meta de superávit primário do governo federal. Ademais, o presidente enviou ao Congresso um projeto de reforma da Previdência ainda mais profundo do que a reforma executada no governo anterior. Tudo isto foi feito contrariando a opinião da direção do Partido dos Trabalhadores, que, por meio de diversas manifestações públicas, fez duras críticas ao governo. Na área social, o governo Lula unificou os programas de proteção social, do governo anterior, em torno do programa Bolsa-Família. O novo programa foi ampliado, em termos de cobertura e de valores unitários.                      Até o final do governo, o Bolsa-Família atendia a 10 milhões de famílias e tinha um orçamento anual de R$ 8 bilhões.                       A magnitude do programa trouxe importante contribuição para o crescimento do mercado consumidor do interior do país, principalmente na região Nordeste. Diferentemente do governo Fernando Henrique, a situação da economia internacional durante o governo Lula foi extraordinariamente favorável. Mais importante, no entanto, do que os resultados positivos, nos campos econômicos e sociais, alcançados pelo governo Lula, foi a consolidação do processo democrático, com a participação da sociedade civil como agente importante na composição da agenda política e administrativa do país.



GOVERNO DE DILMA ROUSSEF
Governo Dilma Rousseff (2011-atualidade) é um termo informal que corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Dilma Vana Rousseff à presidência, em 1 de janeiro de 2011, em sua primeira tentativa de chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010, com 56,05% dos votos válidos, em segundo turno.

O período é marcado por fato histórico, pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no posto mais importante do país. Dilma Rousseff fez parte do Governo Lula como Ministra de Minas e Energia e, mais tarde, Ministra-Chefe da Casa Civil do Brasil. Sua estada na presidência está prevista até o dia 1 de janeiro de 2015, podendo se estender por mais quatro anos, caso se candidate novamente e consiga se reeleger na eleição de 2014.

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